Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre

Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets

Spray de pimenta para mulher é medida paliativa, diz promotora

MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes

Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória

Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde

Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos

Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030

Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente

Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário

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