O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), está antecipando de três a seis parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social para auxiliar os municípios atingidos pelas chuvas na região da Zona da Mata nesta semana.
Para ampliar a capacidade de resposta das prefeituras, a Sedese está orientando os municípios sobre a normativa que autoriza o adiantamento do repasse. Os recursos podem ser utilizados no enfrentamento de situações de calamidade pública e emergência. Em 2025, o Piso Mineiro alcançou o valor histórico de R$ 130,7 milhões anuais, fortalecendo a capacidade dos 853 municípios de ampliar e qualificar o atendimento da Assistência Social.
O cofinanciamento fortalece a rede socioassistencial e garante suporte imediato às famílias desalojadas e desabrigadas, por meio da concessão de benefícios eventuais e do fortalecimento dos serviços prestados à população.
Além do repasse regular, os municípios podem solicitar o adiantamento de três a seis parcelas do Piso Mineiro, conforme previsto na Resolução Sedese nº 69/2021. A medida assegura fôlego financeiro às prefeituras em momentos críticos.
|
|
||||
|
|
||||
|
|
||||
Na Zona da Mata, Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa já foram orientados sobre a antecipação de parcelas. A Sedese já iniciou o repasse de R$ 1.105.380,00 para Juiz de Fora e R$ 267.930,00 para Ubá, garantindo reforço imediato ao atendimento das famílias atingidas.
Atuação direta da Sedese nos municípios
A Sedese está acompanhando de forma permanente os municípios da Zona da Mata que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. O trabalho está sendo realizado pelas diretorias regionais da Sedese de Juiz de Fora e Muriaé.
As equipes estão prestando apoio técnico às prefeituras na organização de abrigos provisórios, na definição de protocolos de atendimento e na concessão de benefícios eventuais. Também estão auxiliando no levantamento e registro das famílias atingidas, tanto nos abrigos quanto em moradias provisórias.
A Diretoria Regional de Juiz de Fora está participando diariamente do Gabinete de Crise instalado no município, em articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec) e demais órgãos envolvidos na resposta às chuvas.
A Subsecretaria de Assistência Social da Sedese está coordenando a resposta socioassistencial às emergências em todo o estado, oferecendo suporte técnico conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e produzindo orientações para gestores municipais.
A Sedese também está integrando uma rede de resposta rápida com a Defesa Civil Estadual e o Servas. A campanha SOS Águas mobiliza doações para ampliar o atendimento às famílias atingidas.
Fonte: Agência Minas
