TJMG busca iluminar a “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua”
No dia 30 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizará uma audiência pública em Ipatinga para discutir a “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua”. O encontro contará com a participação da população em situação de rua das cidades de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e Governador Valadares, e será conduzido pela superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac, e pela juíza Cláudia Helena Batista, representando o Comitê Pop Ruas/Jus.
O objetivo da audiência é discutir questões como acesso à justiça, reforço e efetividade dos procedimentos e processos judiciais e cooperação administrativa entre instituições em favor dos direitos e garantias das pessoas em situação de rua. Representantes do Poder Executivo, do Ministério Público de Minas Gerais e da Defensoria Pública de Minas Gerais também foram convidados para participar.
A audiência será realizada no Tribunal do Júri do Fórum Doutora Valéria Vieira Alves, em Ipatinga, a partir das 9h. Este é o primeiro de uma série de encontros que acontecerão ao longo do ano em outras cidades de Minas Gerais, como Montes Claros, Juiz de Fora, RMBH (Betim/Contagem) e Sete Lagoas, e Uberlândia ou Poços de Caldas.
O TJMG destaca a importância da participação da população nesses encontros para buscar soluções concretas e ações junto com a rede de interseccionalidades públicas e privadas dedicadas ao enfrentamento da grave situação das pessoas em situação de rua.
