Cidadãos poderão acompanhar todo o detalhamento dos pedidos como resultados, datas de recebimento e envio dos dados pela Caixa à Dataprev e vice-versa, além da motivação da negativa do benefício. A análise da segunda solicitação também poderá ser conferida.
Os trabalhadores que se cadastraram para receber o auxílio emergencial de R$ 600 terão acesso a uma nova ferramenta para consultar a situação dos seus pedidos. Além do portal e do aplicativo da Caixa, os brasileiros poderão acompanhar, a partir desta terça-feira (5), os seus pedidos por meio dos seguintes endereços: www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br
Os cidadãos poderão acompanhar todo o detalhamento dos pedidos como: resultados, datas de recebimento e envio dos dados pela Caixa à Dataprev e vice-versa, além da motivação da negativa do benefício. A análise da segunda solicitação também poderá ser conferida.
O portal já está no ar e disponível para pesquisas do CPFs dos requerentes. De acordo com o governo, o objetivo é dar transparência ao procedimento de análise, processamento, homologação e pagamento do benefício.
O lançamento da ferramenta ocorre em meio às grandes filas que têm se formado nas agências da Caixa Econômica Federal pelo país. E também após o Ministério Público Federal ter dado prazo de cinco dias, na segunda-feira (4), para que o Ministério da Cidadania esclareça “dificuldades” na liberação do auxílio emergencial de R$ 600 para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Em ofício enviado nesta segunda-feira (4), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu explicações sobre a data de referência utilizada pelo governo federal para exame do vínculo formal de emprego de quem recebeu a primeira parcela, em abril. Os procuradores querem saber, ainda, qual o procedimento para aqueles que perderam o emprego após essa data de referência e não fazem jus ao seguro desemprego.
Cadastros inconclusivos devem ser refeitos
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, apenas os trabalhadores cujo cadastro foi determinado como inconclusivo podem fazer essa solicitação. Aqueles cujas solicitações foram negadas e tiveram resposta como inelegíveis estão excluídos definitivamente. “Inelegíveis não podem recadastrar, só os inconclusivos”, afirmou.
Dados divulgados pela Caixa Econômica na última sexta-feira (1) apontam que, de um total de quase 97 milhões de cadastros no programa, 50,1 milhões foram aprovados, e outros 5,2 milhões ainda estão passando pela primeira análise. Dos demais, 26,1 milhões foram considerados inelegíveis – e 12,4 milhões de cadastros foram inconclusivos.
O recadastramento deve ser feito via aplicativo ou site, da mesma forma que foi feito o primeiro cadastramento, de acordo com Guimarães.
A Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600, informou dados ligeiramente diferentes: segundo a empresa, dos 96,9 milhões de CPFs que já foram analisados e enviados à Caixa Econômica Federal, 50,52 milhões atenderam aos critérios da lei e foram considerados elegíveis para receber o benefício. Outros 32,77 milhões estão inelegíveis e 13,67 milhões foram considerados como inconclusivos.
Calendário de pagamentos da segunda parcela
Segundo o presidente da Caixa, as datas de pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial serão divulgadas nesta semana. O calendário inicial previa a liberação dos recursos a partir de 27 de abril. A Caixa chegou a anunciar a antecipação dos pagamentos, mas ela foi cancelada – e uma nova data ainda não foi apresentada. Esse pagamento da segunda parcela que está indefinido engloba os inscritos no aplicativo e site e inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família – os beneficiários desse último vão receber os recursos segundo o calendário habitual do benefício.
“Será na semana que vem, com certeza”, afirmou Guimarães na última sexta-feira. De acordo com ele, a proposta da Caixa para o calendário já está pronta, mas ainda será apresentada por ele e pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, ao presidente Bolsonaro, que precisa aprová-lo.
“Eu não vou anunciar agora, porque eu ainda tenho que bater com o ministro Onyx, ministro da Cidadania e nós dois iremos ao presidente da República Jair Bolsonaro, e só após o presidente da República concordar com todo o cronograma que nós vamos em conjunto apresentar, é que nós poderemos falar com vcs, mas certamente será na semana que vem”, afirmou.
