O documento também prevê a possibilidade de criação da Agência Avançada de Atendimento
Fechando as comemorações da Semana do Meio Ambiente, nesta segunda-feira (7), a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), assinou o protocolo de intenções que prevê a cooperação técnica, junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), para a gestão assertiva das unidades de conservação do município.
O protocolo foi assinado no Parque Estadual Mata do Limoeiro, em Ipoema, durante solenidade restrita. Na oportunidade estiveram presentes a primeira-dama do município, Raquell Guimarães, a supervisora regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio Rio Doce/IEF), Adriana Faria, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Denes Martins da Costa Lott e o gerente do Parque Estadual Mata do Limoeiro, Alex Amaral.
Apesar da parceria entre o município e a instituição estadual já existir, agora, o compromisso firmado tem como objetivo incentivar as ações de preservação e conservação da fauna e flora, propor atividades que visam o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais renováveis e da pesca, bem como a realização de pesquisas em biomassa e biodiversidade. Ademais, há ainda o estímulo ao reflorestamento de propriedades rurais, criação de reservas particulares, prevenção de erosões, implementação de projetos de arborização urbana, construção de viveiros florestais comunitários, entre outras possibilidades.
Para executar as atividades resultantes da cooperação técnica, uma equipe especializada será montada contando com a integração de dois analistas e dois auxiliares ambientais, que serão responsáveis por atender as demandas e executar os projetos e programas desenvolvidos em prol do meio ambiente no município.
Com a assinatura do documento e a efetividade da parceria com o termo de compromisso, será possível a criação da Agência Avançada de Atendimento em Itabira, unidade responsável por oferecer diversos serviços à comunidade, como: corte de floresta plantada; Declaração de Colheita e Comercialização (DCC); assistência florestal; autorização para visita técnica e pesquisa científica em Unidades de Conservação Ambiental (UAC); criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN; Cadastro de Fomento Ambiental; emissão de Certidão Negativa de Débitos Florestais; Carteira de Pescador Amador; Bolsa Verde, além do recebimento de documentos diversos do SISEMA. Atualmente, sem uma unidade em Itabira, a comunidade precisa ir até João Monlevade para ter acesso aos serviços.
“Esse momento é muito importante, uma vez que foi assinado um protocolo de intenções que está encaminhado para um termo de cooperação técnica entre o IEF e a Prefeitura, algo que nunca conseguimos fazer, na grandiosidade de como está sendo feito. É algo novo porque nós vamos avançar muito em todos os sentidos: na gestão dos parques, no estabelecimento da agência de atendimento no município, nas ações de educação ambiental que envolvem a comunidade e até mesmo na busca por melhorias nas estruturas”, disse o gerente do parque, Alex Amaral.
Segundo Adriana Faria, a importância de uma unidade de conservação ultrapassa a questão da biodiversidade, que é a sua primeira finalidade, uma vez que ela traz benefícios ainda maiores para a região. “O impacto socioeconômico de uma unidade de conservação sobre as comunidades do entorno é grande. Dentro dessa perspectiva, por entender esse cenário, nós temos buscado analisar as unidades de conversação para melhorar e alcançar mais impactos positivos. Eu entendo que esse documento vai de fato trazer um ganho muito grande. Isso nos compete desenvolver e implementar as políticas florestais e de diversidade do estado”, pontuou a representante do IEF.
Para Denes Lott é muito importante ter essa proximidade com o IEF para a gestão ambiental de Itabira como um todo. “A gente espera criar uma cadeia de preservação do meio ambiente no município e também integrar todas as comunidades do entorno às unidades de conservação. Por isso, esse encontro marca o compromisso entre a administração do município e a administração florestal de Minas Gerais”, destacou o secretário.
