Por: Nivaldo Ferreira dos Santos*
Em 2025 será realizada a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – o evento é “um convite ao debate das melhores escolhas num momento tão desafiador da história, tanto para reduzir as emissões como para nos adaptarmos aos efeitos já visíveis do aquecimento global. Essas escolhas envolvem desde hábitos de consumo da população, com menor geração e melhor destinação de resíduos, até o destino das florestas e dos oceanos, que armazenam uma parcela dos gases causadores do efeito estufa e estão sob ameaça crescente”, conforme informado no texto do “documento base” desse evento.
No mesmo documento constam outras informações importantes e alarmantes, como as seguintes: “O ano de 2023 foi o mais quente da história e o aumento da temperatura do planeta foi percebido de norte a sul do País na forma de ondas de calor, inundações e secas. Eventos extremos cada vez mais intensos e frequentes são manifestações do aquecimento global. Temos pouco tempo para deter o agravamento da crise climática e garantir uma transição rápida e justa para um modelo de desenvolvimento de baixa emissão de gases de efeito estufa e resiliente às mudanças do clima.”
No texto são lembrados também exemplos de eventos climáticos extremos, como as chuva e inundações que vêm ocorrendo no sul do Brasil e as secas cada vez mais comuns em regiões da Amazônia, e são tratadas várias questões relacionadas, como aquecimento global, emergência climática, perdas da biodiversidade e transformação ecológica. Além disso, são apresentadas e comentadas as discussões que estão sendo realizadas entre os países de todo o mundo desde o final do século XX, como o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (1988) e a Convenção do Clima (1992), da qual surgiram as “Conferências das Partes” (Conference Of the Parties), mais conhecidas como COP, que se tornaram um encontro anual entre os representantes dos países que fazem parte da “Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima”, que tem como objetivo debater medidas para diminuir a emissão de gases do efeito estufa, encontrar soluções para problemas ambientais que afetam o planeta e negociar acordos entre os países – em novembro de 2024 foi realizada a COP-29 no Azerbaijão e a COP-30 está agendada para novembro de 2025 no Brasil.
Seguimos, então, lembrando que a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente tem como temática “A emergência climática e o desafio da transformação ecológica” – as discussões são subdivididas em 5 eixos temáticos: “Mitigação e redução das emissões de gases de efeito estufa”; “Adaptação e preparação para desastres e eventos climáticos extremos”; “Justiça climática e desigualdades sociais”; “Transformação ecológica e oportunidades econômicas e de inclusão social”; “Governança e Educação Ambiental – consciência ecológica e mudanças culturais”.
É importante lembrar também que as discussões da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente já estão ocorrendo nas etapas preparatórias: conferências municipais, intermunicipais, estaduais, distrital (Distrito Federal) e/ou conferências livres – cada conferência deve ser convocada pelo Poder Executivo da esfera de governo correspondente ou por entidades civis, movimentos populares e movimentos sociais, desde que observadas as regras da Conferência Nacional, disponíveis na internet em https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/cnma .
2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ITABIRA
Em Itabira teremos a Conferência Municipal de Meio Ambiente pela segunda vez – por aqui o evento da etapa municipal só ocorreu em 2013 e, portanto, esta será a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Itabira, que está sendo organizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com as entidades integrantes do Codema (Conselho Municipal de Meio Ambiente), e será realizada no dia 09 de dezembro de 2024, reunindo especialistas, representantes da comunidade, líderes locais e estudantes comprometidos em buscar soluções sustentáveis e práticas para enfrentar os desafios ambientais atuais.
A 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Itabira tem os seguintes objetivos: Promover a conscientização sobre a emergência climática; Engajar a população local na busca por soluções sustentáveis; Criar uma rede de colaboração entre os diversos setores da sociedade; Propor políticas públicas que respondam efetivamente à crise ambiental.
Será um evento crucial para discutir a emergência climática e suas implicações para a cidade e a região – uma valiosa oportunidade para unir forças em prol de um futuro mais sustentável e resiliente, destacando a responsabilidade de todos na luta contra a emergência climática.
Conforme divulgado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nossa Conferência Municipal terá como foco a discussão de três eixos: “Mitigação”, “Adaptação e Preparação a Desastres” e “Governança e Educação Ambiental” – os interessados em participar devem fazer suas inscrições online pelo site Brasil Participativo, através do link https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/cnma/f/130/meetings/571 . Durante o encontro serão elaboradas propostas que serão encaminhadas para a Conferência Estadual e também serão eleitos representantes/delegados de Itabira.
Para saber mais, ligue para (31)3839-2715 ou (31)3839-2137. Até breve!
* Nivaldo Ferreira dos Santos é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público
