Brumadinho: ações de recuperação avançam e investimentos em descaracterização de barragens da Vale ultrapassam R$ 7 bilhões

Acordo de Reparação alcança 68% e mais de 40% de barragens a montante já foram eliminadas pela companhia

A Vale segue comprometida com a reparação de Brumadinho, priorizando as pessoas, as comunidades impactadas e o meio ambiente. Desde 2019, mais de 15,4 mil pessoas fecharam acordos de indenização. A segurança de barragens é fundamental: a empresa eliminou 13 barragens a montante, com a conclusão de mais de 40% no Programa de Descaracterização. Além disso, em uma busca por mudanças duradouras para as comunidades, projetos apoiam a diversificação da economia na região impactada.

Nas ações dentro do Acordo Judicial de Reparação Integral (AJRI), a Vale executou, até o momento, 68% dos R$37,7 bilhões previstos. O Acordo, assinado em 2021, entre a Vale, o Governo de Minas Gerais, Ministério Público Estadual e Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais, foi o instrumento que definiu as obrigações de fazer e pagar para a reparação socioeconômica e socioambiental.

Para Brumadinho e municípios da Bacia do Paraopeba atingidos pelo rompimento, 298 iniciativas foram aprovadas, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. São ações de fortalecimento de serviços de assistência social e de educação, obras em creches, escolas, hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e moradias populares. O fortalecimento da agropecuária e serviços rurais também estão contemplados.

Diversificação Econômica
Dentro das ações de reparação, um dos objetivos é garantir novas perspectivas para as comunidades, como a busca pela diversidade econômica e a redução da dependência da mineração. Brumadinho tem grande vocação para o turismo e o Programa de Fomento Econômico apoia várias iniciativas para fortalecer cada vez mais essa atividade.

Uma delas é o catálogo Céu de Montanhas, uma coletânea que reúne 39 vivências turísticas no município, desenvolvido pela Vale em parceria com o Instituto Terra. É resultado de um extenso trabalho de mapeamento, assessoria técnica e sistematização da oferta de turismo rural e de base comunitária.

Brumadinho (MG), 04/10/2023_Ateliê Cerâmica Raiz_ Conversa com Sr. Lenine dentro de seu ateliê

A importância da iniciativa vem sendo reconhecida por meio de premiações nacionais no setor de turismo. Em 2023, o Céu de Montanhas recebeu troféu de bronze no Prêmio Nacional de Turismo, organizado pelo Ministério do Turismo; e menção honrosa no 10º Prêmio Braztoa de Sustentabilidade. Além disso, o Primeiro Circuito de Quilombos de Brumadinho, que integra o catálogo, venceu a categoria Diversidade do Prêmio Cumbucca de Gastronomia.

A parceria da Vale com o Instituto Inhotim é outra ação relevante para fortalecer novos negócios na cidade e possibilitou a ampliação da gratuidade na entrada para todos os visitantes às quartas-feiras (antes era apenas uma vez por mês). O museu também passou a incorporar o catálogo Céu de Montanhas em seu site.

Os atrativos turísticos de Brumadinho foram divulgados, com apoio da Vale, na ABAV Expo – a maior feira brasileira de negócios do setor de Turismo do Brasil –, que aconteceu em setembro passado, no Rio de Janeiro. A feira é uma oportunidade para divulgar os atrativos entre operadoras e agentes de turismo nacionais.

Industrialização
Também em 2023, foi apresentado para o mercado o Distrito Industrial de Brumadinho. A iniciativa, atualmente em fase de desenvolvimento, faz parte do AJRI. Além de urbanizar uma área de mais de 1 milhão de metros quadrados, que será dotada de infraestrutura moderna, o projeto promove a melhoria do ambiente de negócios na cidade, por meio da capacitação de mão de obra especializada, fortalecimento de empreendedores locais e modernização da legislação municipal.

Até o momento, cerca de 200 pessoas foram capacitadas em 14 cursos oferecidos em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) com conteúdos relacionados com as vocações e potencialidades de Brumadinho.

Ressignificação do Córrego do Feijão
O processo de ressignificação do Córrego do Feijão busca promover a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da economia, em diálogo com o empreendedorismo social.

No começo de 2023, os moradores voltaram a se encontrar nas ruas da comunidade, após a entrega da Praça 25 de Janeiro, do Mercado Central Ipê Amarelo, do Centro de Cultura e Artesanato Laudelina Marcondes e de duas cozinhas comunitárias, construídos pela empresa.

Por trás dos equipamentos finalizados, há um trabalho que busca fomentar a economia e o turismo local, além de apoiar a comunidade na administração desses espaços de forma participativa. Para isso, a Vale oferece assessoria para gestão e ocupação desses locais, com capacitações e suporte técnico aos empreendedores. São realizados encontros periódicos com o grupo gestor e toda construção e ações são definidas em conjunto. Dentre os grupos assessorados, está, por exemplo, a Feira Sabores do Feijão (produtores locais) que acontece no 1º domingo de cada mês e traz turistas para Córrego do Feijão.

Reparação ambiental

A Vale mantém o apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) nas buscas pelas três pessoas que ainda não foram identificadas e segue como prioridade da companhia. Foram manejados 75% do rejeito e liberados para a inspeção dos bombeiros.

Área em processo de recuperação ambiental                                                                                                         Crédito: Divulgação/Vale

A recuperação ambiental das áreas impactadas só tem início após a liberação pelos bombeiros. Até o momento, as ações estão concentradas, em sua maioria, no entorno da área impactada e áreas de preservação ambiental. Estão sendo restaurados 60 hectares, o que equivale a 60 campos de futebol, com o plantio de aproximadamente 90 mil mudas.

As ações ambientais seguem também para promover a recuperação do Rio Paraopeba. A Estação de Tratamento de Água Fluvial (ETAF), construída pela Vale, já devolveu 54 bilhões de litros de água limpa ao Rio. Os monitoramentos de qualidade da água continuam a ser feitos em cerca de 80 pontos e apresentam resultados semelhantes aos registrados antes do rompimento, especialmente em períodos secos. Os dados convergem com os resultados produzidos pelo monitoramento do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

A fauna também é objeto de monitoramento constante e os diagnósticos feitos não constatam a existência de impactos do rompimento sobre os animais. Com relação ao reflorestamento, técnicas inovadoras têm permitido a aceleração do processo.

Segurança Hídrica
Paralelamente às ações que buscam a recuperação do Rio Paraopeba, o fornecimento de água continua a ser feito em Brumadinho e outras 22 cidades da Bacia atingidas pela suspensão do uso da água do rio. Pelos caminhões-pipa, já foram distribuídos, desde 2019, mais de 2,7 bilhões de litros de água.

Além do fornecimento de água, a Vale segue implantando sistemas de tratamento de água e perfurando poços. Já foram entregues 184 estações de tratamento de água, 100 captações subterrâneas e mais de 4.100 estruturas como reservatórios, bebedouros e caixas d´água.

A Vale trabalha também para garantir acesso contínuo a 5 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e Bacia do Rio Paraopeba. São 79 obras que fazem parte do Plano de Contingência, que será acionado em caso de alguma emergência que tenha impacto no Rio das Velhas. Essas obras estão previstas em Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público.

Indenizações
Em outra frente de reparação, 15,4 mil pessoas fecharam acordo de indenização com a Vale, em um total de R$3,5 bilhões, somando as indenizações de Brumadinho, municípios da Bacia do Paraopeba e os territórios que foram evacuados preventivamente por conta da emergência da barragem. Todos os acordos foram homologados judicialmente.  Desde 2021, ao menos um familiar de todos os empregados falecidos – próprios e terceirizados – celebrou acordo de indenização.

O compromisso da Vale vai além do pagamento das indenizações e do cumprimento dos acordos judiciais. Mais de 5,6 mil pessoas receberam atendimentos pelo Programa de Assistência Integral ao Atingido (PAIA), com suporte e orientações gratuitas após o pagamento das indenizações individuais. Cerca de 96% desses atendimentos foram finalizados.

Outro programa importante, e de grande impacto social, foi o Ciclo Saúde, que teve como objetivo fortalecer a rede de atenção básica em Brumadinho e outros 14 municípios da bacia do Paraopeba. Foram entregues 5.754 equipamentos, capacitados 3.206 profissionais e 143 UBS atendidas.

Segurança de barragens
O trabalho de reparação justa e transparente vem junto com a garantia de não repetição. Desde 2019, a Vale investiu R$7 bilhões no Programa de Descaracterização de Barragens a montante. Até o momento, 13 barragens com esse método já foram descaracterizadas, chegando a mais de 40% de conclusão do programa. A previsão é que até 2035 todas as barragens desse modelo estejam descaracterizadas. As obras atendem todas as exigências legais.

A Vale adotou também o Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM) em 48 barragens, de um total de 50. Lançado em 2020, a partir de uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), dos Princípios para o Investimento Responsável (PRI) e do Conselho Internacional de

Mineração e Metais (ICMM), foi o primeiro padrão global do setor mineral e um marco mundial para a segurança de barragens.

São 77 requisitos que precisam ser cumpridos, como a melhoria da supervisão, do monitoramento e da transparência das informações. O foco é a segurança das pessoas e do meio ambiente durante todo o ciclo de vida da barragem.

A Vale tem atuado para reduzir a dependência das barragens em suas operações. Um exemplo é a filtragem do rejeito que reduz a quantidade destinada a barragens em até 80%. O método já foi adotado em quatro plantas: Brucutu, Conceição, Cauê e Vargem Grande, todas em Minas Gerais.