Nas últimas décadas muito tem sido falado e escrito sobre a importância da preservação ambiental, havendo também muitos projetos e ações realizadas e/ou em andamento com o objetivo de preservar ou recuperar muitos de nossos recursos naturais, tendo em sua maioria a idéia de “desenvolvimento sustentável” como principal objetivo.
Por isso, damos continuidade à nossa série de textos sobre oportunidades existentes em Itabira trazendo informações a respeito de ações ligadas à preservação ambiental e também à recuperação e/ou restauração ambiental que se tornam cada vez mais evidentes como formas de geração de renda, trabalho e desenvolvimento para pessoas físicas, individualmente ou de forma coletiva, e também para entidades sem fins lucrativos, empresas, cooperativas ou outras organizações.
Para começo de conversa, quero falar de uma coisa que é essencial na vida de todos nós: a água. Para garantir que haja água disponível para as diversas atividades desenvolvidas nas comunidades rurais e também nas áreas urbanizadas do nosso município precisamos preservar, cuidar e recuperar nossas nascentes, cursos d’água, lagos, lagoas naturais e matas ciliares e também estruturas construídas para viabilizar atividades como agricultura, pecuária, piscicultura, abastecimento humano e empreendimentos industriais, comerciais e de serviços em geral – tudo isso gera trabalho e renda que movem a economia.
Além disso, essas atividades demandam investimentos públicos e privados para construir e manter adequadamente as infra-estruturas necessárias. É importante lembrar que há recursos disponíveis em fundos públicos municipais, Comitês de Bacias Hidrográficas, na ANA (Agência Nacional de Águas), além de recursos para investimentos obrigatórios do SAAE, da mineradora Vale S/A e de todas as empresas que realizam captação de água e outras fontes que somam milhões de reais e muitas vezes ficam parados “à espera de bons projetos”.
Há também vários estudos já realizados para definir prioridades para investimentos na área ambiental, entre os quais podemos citar: levantamentos de propriedades rurais que precisam investir em recuperação ambiental na região dos córregos Candidópolis e Pureza, realizado pela Universidade Federal de Viçosa em parceria com órgãos públicos; dados estudados pela Fundação Israel Pinheiro em conjunto com órgãos públicos e representantes da comunidade para elaborar o Plano Diretor Participativo do Município (Lei 4938/2016); informações estudadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba em conjunto com representantes de órgãos públicos e comunidades para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município (Lei 4916/2016).
As ações propostas no Plano Municipal de Saneamento Básico de Itabira para serem executadas até 2035 devem custar quase 300 milhões de reais, sendo que somente as ações de “Manutenção e ampliação de programas e projetos para proteção de nascentes e mananciais de abastecimento de água” devem chegar a um total de mais de 12 milhões de reais – quem duvidar pode conferir nos anexos da Lei 4916/2016, que está disponível no site da Prefeitura de Itabira (www.itabira.mg.gov.br), seguindo os menus “Legislação” / “Leis” / “Leis digitalizadas 2016” / “4916-2016 Lei Complementar – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias”.
E tem muitas outras questões ligadas à preservação e à recuperação ambiental que precisam ser resolvidas, todas elas envolvendo ações que demandam a prestação de serviços e/ou a geração de produtos necessários à sua execução, os quais podem ser providenciados pelos proprietários rurais ou adquiridos de empresas ou outras organizações, por exemplo:
* produção de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, Cerrado e Campos Rupestres – é importante lembrar que Itabira está situada numa região de transição entre esses biomas e quem produzir essas mudas também pode se tornar um fornecedor para proprietários rurais, governos e empresas dessa região e de outras localidades do Brasil que têm obrigação legal de recuperar ou compensar áreas que já foram ou ainda serão degradadas pelas suas atividades;
* recuperação de outras áreas degradadas – há também áreas a serem recuperadas nas localidades urbanas, nas áreas de proteção permanente e nas Unidades de Conservação ambiental… Somente a menor das Unidades de Conservação do Município (Parque Natural Municipal do Intelecto) tem mais de 18 mil metros quadrados classificados como ‘Área prioritária para recuperação’ e mais de um quarto da área total desse Parque Natural (quase 98 mil metros quadrados) formam a ‘Zona de recuperação’, conforme informações do seu Plano de Manejo, também disponível na internet (página meioambiente.itabira.mg.gov.br, menu “Unidade de Conservação”) – Itabira tem seis unidades de conservação municipais, uma estadual (Mata do Limoeiro) e duas federais (Parque Nacional da Serra do Cipó e APA “Morro da Pedreira”);
* infraestrutura para conservação e adequação ambiental das propriedades rurais e das Unidades de Conservação – há muito a ser feito, como organizar os plantios em curvas de nível, construir “barraginhas” e outras estruturas para armazenar água das chuvas e melhorar a conservação do solo, recuperar nascentes e até mesmo conservar melhor as estradas rurais;
* construção de cercas – é necessário cercar as áreas ao redor das nascentes e também as divisas das propriedades rurais e das Unidades de Conservação. Para dar uma ideia da dimensão desse trabalho, lembramos que somente o Parque Estadual Mata do Limoeiro possui uma área de mais de dois mil hectares e a maior parte faz divisa com propriedades rurais… Dá para imaginar a quantidade de materiais e serviços necessários para cercar essas divisas?
Lembro mais uma vez que aqui estão apenas alguns exemplos de ações de preservação e recuperação/restauração ambiental que precisam ser realizadas e podem gerar muito trabalho, renda e desenvolvimento em Itabira.
Nos próximos textos traremos mais informações sobre oportunidades em Itabira e região. Aguardem! Até breve!
* Nivaldo Ferreira dos Santos é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público
